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quinta-feira, 2 de abril de 2009

Justiça mantém júri popular do Juiz Antônio Leopoldo

A juíza Elza Maria de Oliveira Ximenes, designada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo para atuar no processo relativo à morte do magistrado Alexandre Martins de Casto Filho, decidiu manter a sentença de pronúncia contra o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, acusado pelo Ministério Público Estadual de ser um dos mandantes da morte de Alexandre Martins, ocorrida em março de 2003. Com essa decisão, Leopoldo será submetido a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri, por ser previsão constitucional. Mas a juíza ainda não pode marcar a data do julgamento, pois essa decisão ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça. A juíza já havia decidido anteriormente pela pronúncia do juiz aposentado, ou seja, de que ele iria à Júri Popular. Mas a defesa recorreu alegando excesso de linguagem na decisão de pronúncia."Trata-se de matéria complexa, a fundamentação dos indícios de autoria foi embasada no conjunto probatório lastreado aos autos, em especial, pelas provas produzidas ao longo da instrução criminal, cuja análise demanda complexidadeextrema, pois trata-se de autos com 55 volumes e inúmeros apensos, os quais exigem cautela e análise profunda das provas, bem como a indicação conclusiva dos motivos que ensejaram tal decisão", relatou a juíza na decisão. A magistrada acrescentou ainda que "considerando acima de tudo que a pronúncia é mero juízo de admissibilidade, porque não deve o juiz suprir do conhecimento dos jurados a matéria que deverá por eles ser apreciada e julgada".Agora os autos serão encaminhados para o Tribunal de Justiça, para análise do recurso em sentido estrito, proposto pela defesa. O processo relativo à morte de Alexandre Martins de Casto Filho tramita na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Relembre o caso: O juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 32 anos, foi assassinado com três tiros quando entrava em uma academia de ginástica em Itapoã, bairro de classe média alta da cidade de Vila Velha (ES), em março de 2003. Alexandre integrava a missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no estado. O fato chocou o país, e foi tema de várias reportagens em jornais de circulação nacional e nas grandes redes de TV.

-Fonte: A Gazeta Online -

Juiz Alexandre Martins - assassinado há 6 anos em Itapuã - Vila Velha - ES.

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